Os perigos da pesca ilegal

Adrielly Amaral e Ana Clara Lodi - 2ºMIV

Você sabe o que é pesca ilegal? 🎣🚫

Segundo o art. 34 da Lei nº 9.605/98 de crimes ambientais, é ilegal a pesca em período ou lugares no qual a pesca seja interditada por um órgão competente, tendo como pena detenção de um a três anos e/ou multa. Também é proibido:

➡Pesca de espécies que devam ser preservadas;

➡Pesca de quantidades superiores às permitidas ou a utilização de métodos não permitidos;

➡transporte, comercialização, e industrialização de espécies provenientes da pesca proibidas. 

❕Consequências❕

A pesca ilegal é responsável por empobrecer as unidades populacionais e destruir os habitats marinhos, podendo levar diversas espécies a extinção porque são exploradas a uma taxa insustentável. Além das consequências na biodiversidade marinha, a atividade ilegal é, também um problema econômico, visto que sua prática não é registrada ou contabilizada e distorce a concorrência, colocando os pescadores honestos numa situação de desvantagem e enfraquecendo as comunidades costeiras.

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Ciclo do carbono 

Um tipo comum de pesca ilegal é a de arrasto, na qual uma grande e pesada rede é arrastada ao longo do fundo do oceano para recolher tudo o que estiver em seu caminho. Com isso os leitos oceânicos estão sendo afetados, esgotando uma importante fonte de alimento e destruindo ecossistemas frágeis, como o de minúsculos organismos bênticos, chamados de “meiofauna”. 

O consumo de carbono pela meiofauna é uma parte importantíssima do ciclo de carbono, na qual ele é trocado entre a terra, o mar e o ar. Pesquisadores acreditam que a pesca de arrasto ao longo das costas do mundo pode estar afetando o ciclo de carbono de forma significativa.

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E em nossa cidade? 🌊

São Mateus é cercado por 43 quilômetros de litoral e três bacias hidrográficas, sendo assim, possui uma grande biodiversidade aquática, despertando o interesse dos pescadores. Por esse motivo, infelizmente, nossa cidade está sempre sendo vítima de pescadores ilegais e, principalmente, da pesca de arrasto.

Podemos citar algumas das principais espécies afetadas por esse tipo de prática:

• Robalo🐟: é um peixe que vive preferencialmente em estuários e águas costeiras, mas que também está presente nas partes altas dos rios ou em manguezais, e é extremamente comum em São Mateus. Em determinada parte do ano (definida anualmente pelo IBAMA) é estritamente proibido a pesca e a comercialização do robalo sendo sujeito a multa por crime ambiental. Esta medida é chamada de defeso. O objetivo é proteger as espécies durante o período de reprodução e garantir a manutenção de forma sustentável dos estoques pesqueiros, assegurando assim, a futura atividade pesqueira. Uma medida totalmente desconsiderada na pesca de arrasto por exemplo, pois esses peixes são, muitas vezes, capturados alevinos (filhotes) ou antes de desovar. Outras vezes, são encontrados sendo comercializados em tal época por diversos pescadores.

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• Mero🐟: é um peixe que vive em águas costeiras, estuários e manguezais, encontrado em São Mateus. Eles são extremamente vulneráveis à captura, possuem um longo período de gestação e uma taxa de crescimento populacional lenta, por esse motivo se encontram em alto risco de extinção e possuem um alto valor comercial. Sua pesca é totalmente proibida mas não impede que pescadores tentem lucrar em cima de tal circunstância de lucro.

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• Tartarugas🐢: As cinco espécies de tartarugas marinhas encontradas no Brasil estão em ameaça de extinção, o que preocupa especialistas visto que, de cada mil filhotes, apenas um ou dois atingem a idade adulta. Além disso, com a interferência humana na vida marinha, a sobrevivência dessa espécie é uma luta diária. A pesca de arrasto frequentemente captura tartarugas, que quando se prendem na rede, não conseguem subir à superfície para respirar e acabam desmaiando ou mesmo morrendo afogadas.

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Como resolver? 🤔

Bom, a fiscalização já acontece por meio de órgãos competentes, mas não o suficiente. Existem poucas equipes em campo, o que faz a proporção de apreensões por pesca ilegal ser bem menor que o necessário. Por isso é de suma importância o aumento da fiscalização, a ajuda da população por meio de denúncias e conscientização a população sobre as datas dos defesos e quais espécies se encontram em risco extinção 

No caso das tartarugas, em nossa cidade contamos com o Projeto Tamar que por meio de um programa específico, inclui educação ambiental e orientação aos pescadores, além de desenvolver novos recursos e petrechos de pesca que possam minimizar os efeitos da pesca sobre as populações e reduzir os índices de capturas. Além disso a fiscalização também precisa ser feita em barcos que praticam a pesca de arrasto.

Por onde denunciar? 📞

• Ibama – Linha verde (0800 618080)
• IEMA/ES – (27) 3636-2599
• Polícia Civil – 147
• Polícia Militar – 190
• Polícia Militar Ambiental – 181

Referências:

Imagem 1: https://www.emagis.com.br/area-gratuita/voce-sabia/pesca-ilegal-crime-de-perigo-e-principio-da-insignificancia/

Imagem 2: https://www.researchgate.net/figure/Microscopic-view-of-meiofauna-Representatives-of-selected-meiofaunal-taxa-a-b_fig1_279917730

Imagem 3: http://ceagespoficial.blogspot.com/2016/02/saiba-mais-sobre-o-robalo-o-peixe.html

Imagem 4: http://peixesdesportivosdomundo.blogspot.com/2012/05/o-mero-negro-mycterperca-bonaci-poey.html

Imagem 5: https://tamar.org.br/interna.php?cod=104

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pesca_predat%C3%B3ria#cite_note-8

https://www.jusbrasil.com.br/topicos/11334335/artigo-34-da-lei-n-9605-de-12-de-fevereiro-de-1998

https://brasil.mongabay.com/2014/07/pesca-de-arrasto-o-destrutivo-metodo-de-pescaria-esta-transformando-os-leitos-dos-oceanos-em-desertos/

https://blog.quisty.com.br/4-coisas-que-voce-precisa-saber-para-pescaria-de-robalos/

http://www.pma.es.gov.br/noticia/89533/

https://www.greenpeace.org/brasil/faca-uma-denuncia-ambiental/

https://pt.wikipedia.org/wiki/Tartaruga

https://pt.wikipedia.org/wiki/Epinephelus_itajara

https://www.tamar.org.br/