São Mateus – ES, uma esponja ( Lucas Alexandre e Arthur )

 Captação de água subterrânea por poços artesianos: como funciona

A água é uma substância natural indispensável para a sobrevivência dos seres vivos. Se encontra em abundância na Terra, e sem ela os animais, vegetais e demais organismos não sobrevivem.

De toda a água doce disponível na Terra, 98,8% são águas subterrâneas. Isso faz com que os humanos realizem a captação dessa água para consumo. Uma forma de captar essa água é o uso de poços artesianos, que são baratos, simples, mas que também exigem manutenção. São constituídos por: filtro, tubos cegos, pré-filtro e o conjunto motobomba.

Imagem 1 - Poço artesiano pronto.

Normas que devem ser observadas ao perfurar um poço artesiano

Para que uma obra desse tipo seja executada, vários pontos devem ser levados em consideração. Existem diversas leis que exigem padrões de construção.

Art. 26 CF/88: “Incluem-se entre os bens dos Estados: I- as águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obra da União:”

 

A Lei 9.433/97 – Lei dos Recursos Hídricos – em seu artigo 1° expressamente declara que a água é bem de domínio público. O uso dos recursos hídricos sujeita-se à outorga, ou seja, a uma licença concedida pelo órgão administrativo competente.

Ou seja, para que um poço artesiano seja cavado, é necessária uma licença concedida pelo órgão administrativo competente. Para que a obra seja realizada de forma segura, análises do solo devem ser feitas, dentre outros procedimentos de segurança.

O uso excessivo de poços artesianos: consequências

De acordo com o documento “A exploração desordenada de recursos hídricos subterrâneos no estado de Santa Catarina” do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) o uso excessivo de poços artesianos sem a outorga da autoridade administrativa e sem o devido estudo de adequação ao tipo de solo e à região em questão, corre-se o risco de obter várias outras graves consequências como a instabilidade do solo.

Além disso, se um poço artesiano for perfurado próximo à um local que contém dejetos, lixo ou qualquer tipo de material que não é próprio para consumo humano, o lençol freático pode ser contaminado. Se deve evitar realizar esse tipo de construção perto de fossas, cemitérios, aterros, lixões, etc. Por isso, cada estado propõe uma distância mínima que deve ter entre um poço e outro.

O uso excessivo dos poços artesianos pode gerar uma série de problemas em larga escala se não obedecer às normas de exploração de recursos hídricos subterrâneos. A água pode ser contaminada, causar doenças na população, o solo pode ficar em instabilidade, dentre outras consequências graves.

Onde o problema ocorre

A cidade de São Mateus, localizada no extremo norte do Espírito Santo, é abastecida hidricamente pelo rio Cricaré. Com o avanço do mar sobre o rio, a água disponibilizada para a população fica salgada, e imprópria para uso humano. Esse problema já ocorreu diversas vezes na história do município, mas o que chama a atenção é que em virtude dessas crises, o uso de poços artesianos cresceu absurdamente nos últimos anos.

O limite máximo de salinidade estabelecido pela OMS é de 250 ppm (partes por milhão). Quando o problema de salinidade ocorreu em 2016, os níveis chegaram a 4400 ppm, de acordo com Luiz Carlos Sossai, diretor do Sistema Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). Em 2018 o problema voltou a ocorrer, porém os números chegaram a 17000 ppm quando as análises eram realizadas na cheia.

Para efeito de comparação: cerca de 2 mil ppm equivaleria a dois gramas de sal por cada litro de água, quando o tolerável seria até 0,2 grama por litro. Isso só reforça o fato de que a água nesse estado não pode ser usada para consumo humano.

Em razão disso, grande parte da população menos favorecida financeiramente teve que buscar água em bicas, comprar galões de água mineral, e a minoria com condição financeira melhor, cavou poços artesianos.

Imagem 2 - População de classe mais baixa busca água em bicas.

Atualmente o problema está resolvido. O SAAE abastece o município com captação de água do rio Cricaré. Quando a maré sobe e enche o rio, liga-se um sistema de poços artesianos que faz a distribuição de água para o município.

Já na ilha de Guriri (bairro de São Mateus), não há um saneamento básico ideal, e isso faz com que em muitas residências, os dejetos sejam descartados em fossas. Como mencionado anteriormente, poços artesianos devem ser perfurados à uma distância mínima de fossas, para que não haja contaminação da água.

Imagem 3 - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que atenderia os bairros Mariricu e Guriri em não funcionamento.

 

Segundo a Band Jornalismo, 88% dos poços artesianos cavados são clandestinos. Por São Mateus ter muitas zonas rurais próximas, é provável que haja alguns poços sem nenhum registro oficial.

Como resolver o problema

Uma vez que poços foram cavados e o problema da água salobra está resolvido, é de suma importância que haja uma fiscalização dos poços artesianos que foram construídos. Para que isso seja feito, a prefeitura de São Mateus, junto da Secretaria de Obras deve distribuir agentes de fiscalização por áreas rurais e urbanas, fazendo vistorias, colocando os registros em dia e averiguando a manutenção, para que não haja problemas de contaminação da água nos lençóis freáticos, e para que a população da cidade esteja consumindo uma água própria para consumo humano.

Fontes de pesquisa:

https://www.agazeta.com.br/es/norte/com-agua-salgada-no-rio-cricare- saomateus-volta-a-usar-agua-de-poco-1019

http://g1.globo.com/espirito-santo/noticia/2016/09/agua-salgada- preocupapopulacao-de-sao-mateus-es.html

https://faesadigital.com/2017/12/12/moradores-se-recusam-a-pagar-conta-de- agua-em-sao-mateus/

https://documentos.mpsc.mp.br/portal/manager/resourcesDB.aspx?path=612#: ~:text=Al%C3%A9m%20do%20risco%20de%20polui%C3%A7%C3%A3o,como %20a%20instabilidade%20do%20solo.

https://fanoticias.com.br/estacao-de-tratamento-de-esgoto-do-balneario-de- guriri-continua-sem-funcionar/

https://g1.globo.com/es/espirito-santo/noticia/2018/10/15/moradores-de- saomateus-es-voltam-a-receber-agua-salgada-apos-mar-invadir-o-rio- cricare.ghtml

https://www.cpt.com.br/cursos-irrigacao-agricultura/artigos/pocos-artesianos- para-que-servem-e-como-sao-constituidos

Fonte das imagens

Imagem 1 – disponível em: https://www.cpt.com.br/cursos-irrigacao- agricultura/artigos/pocos-artesianos-para-que-servem-e-como-sao-constituidos

Imagem 2 – disponível em: https://faesadigital.com/2017/12/12/moradores-se- recusam-a-pagar-conta-de-agua-em-sao-mateus/

Imagem 3 – disponível em: https://fanoticias.com.br/estacao-de-tratamento-de- esgoto-do-balneario-de-guriri-continua-sem-funcionar/

Trabalho realizado por Arthur e Lucas Alexandre(2 miv)